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Aberto Transporte

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas…

MUNICIPIO DE UBAIRA

Local
Ubaíra — BA
Valor estimado
R$ 2.533.200,00
Publicado
19/08/2026
Prazo
31/12/2029Faltam 1169 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Ubaíra-BA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Ubaíra-BA
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE UBAIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.910.690/0001-68
Município
Ubaíra
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - BA
Valor estimado
R$ 2.533.200,00
Data de publicação
19/08/2026
Início do recebimento
18/08/2026 15:02
Fim do recebimento
31/12/2029 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SME 062/2026
Número do edital
010/2026
Nº de controle PNCP
13910690000168-1-000115/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 09:20
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

  • HOMOLOGAÇÃO.pdfPDF · 15/09/2026
  • EXTRATO DE CONTRATO.pdfPDF · 15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/08/2026 15:02 a 31/12/2029 14:00. Faltam 1169 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE UBAIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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