- Objeto
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE º 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.698.758/0001-97
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
- Valor estimado
- R$ 1.828.450,00
- Data de publicação
- 28/11/2024
- Início do recebimento
- 07/05/2024
- Fim do recebimento
- 07/05/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0072/2024
- Número do edital
- 002/2024
- Nº de controle PNCP
- 13698758000197-1-000099/2024
- Última atualização na fonte
- 28/11/2024 às 15:51
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:01