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Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
R$ 2.481.084,00
Publicado
25/05/2026
Prazo
08/06/2027Faltam 233 dias

Sobre este credenciamento

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.650.403/0001-28
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 2.481.084,00
Data de publicação
25/05/2026
Início do recebimento
08/06/2026 08:30
Fim do recebimento
08/06/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
607/2026
Número do edital
009/2026
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000243/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 16:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009-2026.pdfPDF · 25/05/2026

Outros documentos

  • DEFERIMENTO PRELIMINAR I - DOM.pdfPDF · 14/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/06/2026 08:30 a 08/06/2027. Faltam 233 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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