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Credenciamento para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de forma onerosa, para…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
R$ 220,00
Publicado
13/06/2024
Prazo
26/06/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de forma onerosa, para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, Gelato (Açaí e Sorvete) nos Quiosques instalados na Praça Joana Angélica, no bairro São José na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia, conforme quantidades, especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de forma onerosa, para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, Gelato (Açaí e Sorvete) nos Quiosques instalados na Praça Joana Angélica, no bairro São José na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia, conforme quantidades, especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.650.403/0001-28
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 220,00
Data de publicação
13/06/2024
Início do recebimento
26/06/2024 08:00
Fim do recebimento
26/06/2024 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
877/2024
Número do edital
CD-002-2024/2024
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000117/2024
Última atualização na fonte
13/06/2024 às 17:36
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/06/2024 08:00 a 26/06/2024 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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