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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços artístico-culturais, abrangendo apresentações musicais, performances de…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
R$ 456.960,90
Publicado
22/10/2026
Prazo
12/07/2027Faltam 262 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços artístico-culturais, abrangendo apresentações musicais, performances de discotecagem (DJ), grupos culturais, manifestações de cultura popular, apresentações de capoeira, produção audiovisual e ações formativas culturais, a fim de atender às programações, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, especialmente às ações vinculadas ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e condições do Termo de Referência

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços artístico-culturais, abrangendo apresentações musicais, performances de discotecagem (DJ), grupos culturais, manifestações de cultura popular, apresentações de capoeira, produção audiovisual e ações formativas culturais, a fim de atender às programações, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, especialmente às ações vinculadas ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificações e condições do Termo de Referência
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.650.403/0001-28
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 456.960,90
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 08:00
Fim do recebimento
12/07/2027 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1161/2026
Número do edital
CD-014/2026
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000471/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 18:15
Sincronizado em
23/10/2026 às 06:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014-2026.pdfPDF · 22/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 08:00 a 12/07/2027 23:59. Faltam 262 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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