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CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
R$ 449.000,40
Publicado
11/02/2026
Prazo
24/02/2027Faltam 128 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.650.403/0001-28
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 449.000,40
Data de publicação
11/02/2026
Início do recebimento
24/02/2026 09:00
Fim do recebimento
24/02/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
55/2026
Número do edital
CD-003/2026
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000041/2026
Última atualização na fonte
11/02/2026 às 21:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL CD-003-2026.pdfPDF · 11/02/2026

Outros documentos

  • AVISO DE LICITAÇÃO - DOM.pdfPDF · 11/02/2026
  • AVISO DE LICITAÇÃO - DOU.pdfPDF · 11/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2026 09:00 a 24/02/2027 09:00. Faltam 128 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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