MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CHAMADA PÚBLICA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS produzidos por agricultores familiares rurais - PRONAF - DPA Especial, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme os princípios e diretrizes estabelecidos pelo referido pelo PNAE, bem como as legislações e resoluções pertinentes que regem o programa, fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em concordância às condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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