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Aberto Educação

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as…

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Local
Simões Filho — BA
Valor estimado
R$ 654.600,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
25/10/2026Faltam 6 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE FOMENTO A ARTE E CULTURA DE SIMÕES FILHO 2º CICLO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Simões Filho.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.927.827/0001-97
Município
Simões Filho
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor estimado
R$ 654.600,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
09/10/2026
Fim do recebimento
25/10/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
9490
Número do edital
00001/2026
Nº de controle PNCP
13927827000197-1-000124/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 13:21
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/10/2026 a 25/10/2026 23:59. Faltam 6 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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