- Objeto
- EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024CR para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/202 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas Municipais
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.982.616/0001-57
- Unidade compradora
- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
- Valor estimado
- R$ 65.336,45
- Data de publicação
- 21/05/2024
- Início do recebimento
- 28/05/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 28/05/2024 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 077/2024PMSL
- Número do edital
- 005/2024CR
- Nº de controle PNCP
- 13982616000157-1-000037/2024
- Última atualização na fonte
- 21/05/2024 às 09:49
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:04