- Objeto
- EDITAL – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.982.616/0001-57
- Unidade compradora
- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
- Valor estimado
- R$ 285.147,60
- Data de publicação
- 04/02/2025
- Início do recebimento
- 04/02/2025 16:35
- Fim do recebimento
- 30/11/2025 16:35
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 017/2025PMSL
- Número do edital
- 002/2025CR
- Nº de controle PNCP
- 13982616000157-1-000012/2025
- Última atualização na fonte
- 04/02/2025 às 16:40
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:01