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Encerrado Saúde

Credenciamento de OSCs que demonstrem experiência prévia e capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados ao…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

Local
São Miguel das Matas — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
06/11/2025
Prazo
05/02/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de OSCs que demonstrem experiência prévia e capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde APS, visando à futura celebração de Termos de Fomento com a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas/BA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de OSCs que demonstrem experiência prévia e capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde APS, visando à futura celebração de Termos de Fomento com a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas/BA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.825.500/0001-04
Município
São Miguel das Matas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
06/11/2025
Início do recebimento
07/11/2025 08:00
Fim do recebimento
05/02/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
238/2025
Número do edital
003/2025
Nº de controle PNCP
13825500000104-1-000136/2025
Última atualização na fonte
07/11/2025 às 08:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2025 08:00 a 05/02/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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