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credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

Local
São Miguel das Matas — BA
Valor estimado
R$ 225.301,36
Publicado
16/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.825.500/0001-04
Município
São Miguel das Matas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Valor estimado
R$ 225.301,36
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 08:01
Fim do recebimento
31/12/2026 08:01
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
091/2026
Número do edital
CRED 002/2026
Nº de controle PNCP
13825500000104-1-000054/2026
Última atualização na fonte
16/04/2026 às 15:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 08:01 a 31/12/2026 08:01. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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