Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais, nos variados estilos, apresentação de teatro, circo, e outras manifestações culturais, com vistas a apresentações durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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