- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.084.463/0001-65
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA
- Valor estimado
- R$ 2.664.695,00
- Data de publicação
- 12/05/2026
- Início do recebimento
- 12/05/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 09/06/2026 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 008/2026
- Número do edital
- CP-01/2026
- Nº de controle PNCP
- 06084463000165-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 12/05/2026 às 15:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:10