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Encerrado Fornecimento de materiais

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR…

SECRETARIA DA EDUCACAO

Local
Santo Estêvão — BA
Valor estimado
R$ 1.050.045,00
Publicado
13/03/2026
Prazo
08/04/2026

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.084.463/0001-65
Município
Santo Estêvão
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Valor estimado
R$ 1.050.045,00
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
13/03/2026 08:00
Fim do recebimento
08/04/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
008
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
06084463000165-1-000002/2026
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 14:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2026 08:00 a 08/04/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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