- Objeto
- Credenciamento para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CACAU, para atendimento aos PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Lei nº 1.622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021 e Estudo Técnico Preliminar 63/2025, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.825.476/0001-03
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Valor estimado
- R$ 299.999,00
- Data de publicação
- 18/06/2025
- Início do recebimento
- 18/06/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2025 13:50
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 4444/2025
- Número do edital
- 002-CHAM/2025
- Nº de controle PNCP
- 13825476000103-1-000037/2025
- Última atualização na fonte
- 17/03/2026 às 10:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 16:06