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Aberto Transporte

Contratação, por meio de credenciamento, de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, porta a porta, destinado a…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Local
Santo Antônio de Jesus — BA
Valor estimado
R$ 43.288.987,36
Publicado
27/02/2026
Prazo
02/03/2027Faltam 134 dias

Sobre este credenciamento

Contratação, por meio de credenciamento, de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, porta a porta, destinado a estudantes com deficiência (PCD), regularmente matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação, por meio de credenciamento, de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, porta a porta, destinado a estudantes com deficiência (PCD), regularmente matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.825.476/0001-03
Município
Santo Antônio de Jesus
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
Valor estimado
R$ 43.288.987,36
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
02/03/2026 08:00
Fim do recebimento
02/03/2027 14:20
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
095/2026
Número do edital
494/2026
Nº de controle PNCP
13825476000103-1-000020/2026
Última atualização na fonte
04/03/2026 às 09:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2026.pdfPDF · 27/02/2026

Anexos

  • 49/2026.pdfPDF · 27/02/2026

Outros documentos

  • ATA DA AUDIENCIA.pdfPDF · 27/02/2026
  • LEIS.pdfPDF · 27/02/2026
  • PORTARIA.pdfPDF · 27/02/2026
  • ROTA COMPR.pdfPDF · 27/02/2026
  • 41/2026.pdfPDF · 27/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/03/2026 08:00 a 02/03/2027 14:20. Faltam 134 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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