- Objeto
- Chamada Pública para pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAU, para atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.825.476/0001-03
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Data de publicação
- 16/07/2024
- Início do recebimento
- 17/07/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 05/08/2024 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 6385/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 13825476000103-1-000263/2024
- Última atualização na fonte
- 16/07/2024 às 14:52
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:08