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CREDENCIA BRASIL

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE SANTANA

Local
Santana — BA
Valor estimado
R$ 1.272.839,00
Publicado
02/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.913.140/0001-00
Município
Santana
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado
R$ 1.272.839,00
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
02/03/2026 08:01
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PA028/2026
Número do edital
100261512/2026
Nº de controle PNCP
13913140000100-1-000018/2026
Última atualização na fonte
02/03/2026 às 11:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 AGRICULTURA FAMIL02/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/03/2026 08:01 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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