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Encerrado Engenharia

O objeto deste chamamento público é a seleção de pessoa física ou jurídica que tenha interesse em doar à União, sem encargos, projeto…

COMANDO DA MARINHA

Local
Salvador — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/10/2025
Prazo
30/12/2025

Sobre este credenciamento

O procedimento de seleção reger-se-á pelo Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, regulamentado pela IN SEGES/ME nº 96, de 02 de outubro de 2020, que alterou a INSEGES/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto deste chamamento público é a seleção de pessoa física ou jurídica que tenha interesse em doar à União, sem encargos, projeto executivo de engenharia para construção de usina fotovoltaica na ilha de Santa Bárbara, localizada no arquipélago dos Abrolhos.
Categoria
Engenharia
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/10/2025
Início do recebimento
31/10/2025 17:00
Fim do recebimento
30/12/2025 16:11
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63193.004718/2025-31
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-000106/2026
Última atualização na fonte
31/10/2025 às 16:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/10/2025 17:00 a 30/12/2025 16:11. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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