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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gestão integrada de pátios, compreendendo remoção,…

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
06/03/2026
Prazo
05/03/2027Faltam 136 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gestão integrada de pátios, compreendendo remoção, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos, objetos e animais apreendidos, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 38.539/2024, bem como demais normas aplicáveis.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de gestão integrada de pátios, compreendendo remoção, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos, objetos e animais apreendidos, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 38.539/2024, bem como demais normas aplicáveis.
Categoria
Transporte
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.603.491/0001-19
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CBA-SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
06/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026 08:00
Fim do recebimento
05/03/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
229653/2025
Número do edital
4/2027
Nº de controle PNCP
10603491000119-1-000001/2027
Última atualização na fonte
06/03/2026 às 17:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CREDENCIAMENTO N 002-2026-Proc 229653- 2025- GESTAO INTEGRADA DE PATIO.pdfPDF · 06/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 08:00 a 05/03/2027 14:00. Faltam 136 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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