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Aberto Transporte

Credenciamento de pessoas físicas destinado à outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros…

MUNICIPIO DE SALVADOR

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 0,06
Publicado
07/01/2026
Prazo
16/12/2026Faltam 58 dias

Sobre este credenciamento

O Credenciamento fica´rá aberto até o prazo de interesse da administração

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas destinado à outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi – SETAX, na modalidade Convencional / Taxista Condutor Autônomo
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.927.801/0020-01
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CBA-SECRETARIA MUNIPAL MOBILIDADE DE SALVADOR
Valor estimado
R$ 0,06
Data de publicação
07/01/2026
Início do recebimento
07/01/2026 10:57
Fim do recebimento
16/12/2026 10:03
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
249678-2025
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
13927801002001-1-000002/2026
Última atualização na fonte
07/01/2026 às 10:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • SEMOB-15-12-25-EDITAL CREDENCIAMENTO N 03-2025.pdfPDF · 07/01/2026

Termos

  • DOM - Aviso de Credenciamento 03-2025.pdfPDF · 07/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/01/2026 10:57 a 16/12/2026 10:03. Faltam 58 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALVADOR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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