- Objeto
- Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 13.100.722/0001-60
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Valor estimado
- R$ 1.240.980,00
- Data de publicação
- 03/10/2025
- Início do recebimento
- 08/10/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 07/10/2026 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- SEI 80506320.000084/2025-55
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 13100722000160-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 13/03/2026 às 09:39
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:01