- Objeto
- Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.927.801/0006-53
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR
- Valor estimado
- R$ 559.097,00
- Data de publicação
- 14/01/2025
- Início do recebimento
- 14/01/2025 15:00
- Fim do recebimento
- 15/01/2025 15:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 243006/2024
- Número do edital
- 4/2025
- Nº de controle PNCP
- 13927801000653-1-000001/2025
- Última atualização na fonte
- 22/04/2025 às 10:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08