Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Outros

Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial…

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 11.480.000,00
Publicado
02/10/2024
Prazo
21/03/2025

Sobre este credenciamento

Os interessados encaminharão o respectivo requerimento de credenciamento e documentação de habilitação à Comissão de Credenciamento, através do e-mail institucional naf@tjba.jus.br ou presencialmente, protocolados conforme disposto neste edital, admitindo-se, também, o encaminhamento por via postal, mediante aviso de recebimento, conforme item 5 do Edital de Credenciamento nº 001/2024.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE
Categoria
Outros
Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
13.100.722/0001-60
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Valor estimado
R$ 11.480.000,00
Data de publicação
02/10/2024
Início do recebimento
21/10/2024 09:00
Fim do recebimento
21/03/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
TJ-ADM-2024/41364
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
13100722000160-1-000001/2025
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 11:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2024 09:00 a 21/03/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →