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Aberto Transporte

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte…

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES

Local
Rio do Pires — BA
Valor estimado
R$ 2.585.864,20
Publicado
04/02/2026
Prazo
05/02/2031Faltam 1570 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.783.279/0001-79
Município
Rio do Pires
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Valor estimado
R$ 2.585.864,20
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 08:00
Fim do recebimento
05/02/2031 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
319/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
13783279000179-1-000015/2026
Última atualização na fonte
16/08/2026 às 20:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CHAMAMENTO-PUBLICO-N-004202604/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 08:00 a 05/02/2031 08:00. Faltam 1570 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DO PIRES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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