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O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para…

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Local
Rio de Contas — BA
Valor estimado
R$ 375.928,70
Publicado
21/08/2026
Prazo
13/08/2027Faltam 298 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.263.859/0001-06
Município
Rio de Contas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
GABINETE DO EXECUTIVO
Valor estimado
R$ 375.928,70
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
21/08/2026 14:00
Fim do recebimento
13/08/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
004-2026
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
14263859000106-1-000023/2026
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 13:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • EDITAL_E_ETP___CHAMAMENTO_PBLICO_042026___CREDENCIAMENTO__URNAS_FUNERARIAS21/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/08/2026 14:00 a 13/08/2027 18:00. Faltam 298 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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