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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual…

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

Local
Riachão das Neves — BA
Valor estimado
R$ 1.047.414,67
Publicado
30/01/2026
Prazo
26/02/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.100.747/0001-26
Município
Riachão das Neves
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Valor estimado
R$ 1.047.414,67
Data de publicação
30/01/2026
Início do recebimento
30/01/2026 09:00
Fim do recebimento
26/02/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
037/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
14100747000126-1-000010/2026
Última atualização na fonte
30/03/2026 às 12:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/01/2026 09:00 a 26/02/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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