- Objeto
- Constitui objeto do presente, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Agricultores e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE do Município de REMANSO – BA, cujos preços referentes aos fornecimentos devem estar em conformidade com o ANEXO II, bem como seus reajustes e alterações, ficando esclarecido que a Administração não admitirá qualquer alegação posterior que vise o ressarcimento de custos não considerados nos preços.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.909.247/0001-77
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO
- Valor estimado
- R$ 1.822.772,00
- Data de publicação
- 09/03/2026
- Início do recebimento
- 06/03/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 27/03/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001/2026
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 13909247000177-1-000045/2026
- Última atualização na fonte
- 15/06/2026 às 22:35
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:07