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CREDENCIA BRASIL

credenciamento de Pessoas Juridicas Microempreendedor Individual MEI e Pessoa Fisicas para a prestacao de servicos de Transporte Escolar…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Local
Presidente Tancredo Neves — BA
Valor estimado
R$ 5.853.501,68
Publicado
16/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de Pessoas Juridicas Microempreendedor Individual MEI e Pessoa Fisicas para a prestacao de servicos de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Publica Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de Pessoas Juridicas Microempreendedor Individual MEI e Pessoa Fisicas para a prestacao de servicos de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Publica Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026
Categoria
Transporte
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.071.253/0001-06
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Valor estimado
R$ 5.853.501,68
Data de publicação
16/03/2026
Início do recebimento
17/03/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
015/2026SEME
Número do edital
CR001/2026SEME
Nº de controle PNCP
13071253000106-1-000018/2026
Última atualização na fonte
16/03/2026 às 16:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CHAMAMENTO PUBLICO16/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2026 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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