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Chamamento Publico para credenciamento para a locacao de imoveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Local
Presidente Tancredo Neves — BA
Valor estimado
R$ 9.200,00
Publicado
01/04/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

Chamamento Publico para credenciamento para a locacao de imoveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados a moradia de familias em situacao de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Beneficios Eventuais, em conformidade com as especificacoes e descricoes constantes deste edital e respectivo termo de referencia.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Publico para credenciamento para a locacao de imoveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados a moradia de familias em situacao de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Beneficios Eventuais, em conformidade com as especificacoes e descricoes constantes deste edital e respectivo termo de referencia.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.071.253/0001-06
Município
Presidente Tancredo Neves
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Valor estimado
R$ 9.200,00
Data de publicação
01/04/2024
Início do recebimento
01/04/2024
Fim do recebimento
31/12/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
080/2024
Número do edital
CR Nº 001/2023
Nº de controle PNCP
13071253000106-1-000011/2024
Última atualização na fonte
01/04/2024 às 11:17
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/04/2024 a 31/12/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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