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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e…

MUNICIPIO DE POJUCA

Local
Pojuca — BA
Valor estimado
R$ 40.000,00
Publicado
30/10/2024
Prazo
12/08/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – Programa Alimenta Pojuca (PAP), conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social – CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas, cooperativas e organização de agricultores para compras institucionais da Agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – Programa Alimenta Pojuca (PAP), conforme Lei Federal nº 11.326/2006, e Lei Municipal nº 133/2022, destinados aos Beneficiários do Centro de referência de Assistência social – CRAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE POJUCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.806.237/0001-06
Município
Pojuca
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pojuca
Valor estimado
R$ 40.000,00
Data de publicação
30/10/2024
Início do recebimento
12/08/2024 08:00
Fim do recebimento
12/08/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
002-2024
Número do edital
CP002/2024
Nº de controle PNCP
13806237000106-1-000249/2024
Última atualização na fonte
30/10/2024 às 15:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/08/2024 08:00 a 12/08/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE POJUCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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