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Aberto Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA) PARA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA…

MUNICIPIO DE POCOES

Local
Poções — BA
Valor estimado
R$ 267.240,00
Publicado
31/08/2026
Prazo
04/09/2027Faltam 321 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA) PARA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, TRANSPORTE SANITÁRIO PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO RADIOTERÁPICO E EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, NA MODALIDADE HEMODIÁLISE (TRS) E INCENTIVO À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA, VINCULADOS A RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (PESSOA FÍSICA) PARA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, TRANSPORTE SANITÁRIO PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO RADIOTERÁPICO E EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, NA MODALIDADE HEMODIÁLISE (TRS) E INCENTIVO À SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA, VINCULADOS A RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE POCOES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.242.200/0001-65
Município
Poções
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA
Valor estimado
R$ 267.240,00
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
04/09/2026 07:00
Fim do recebimento
04/09/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
212/2026
Número do edital
032/2026
Nº de controle PNCP
14242200000165-1-000162/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 08:26
Sincronizado em
29/09/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento n 032-2026 PROFISSIONAIS PROG. SOCIAIS.pdfPDF · 31/08/2026

Outros documentos

  • Autuacao.pdfPDF · 28/09/2026
  • DFD.pdfPDF · 28/09/2026
  • Dotacao.pdfPDF · 28/09/2026
  • Despacho.pdfPDF · 28/09/2026
  • Parecer Juridico.pdfPDF · 28/09/2026
  • Decisao.pdfPDF · 28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2026 07:00 a 04/09/2027 13:00. Faltam 321 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE POCOES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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