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CREDENCIA BRASIL

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar -…

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Local
Pilão Arcado — BA
Valor estimado
R$ 523.659,50
Publicado
04/05/2026
Prazo
01/06/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.692.033/0001-91
Município
Pilão Arcado
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 523.659,50
Data de publicação
04/05/2026
Início do recebimento
05/05/2026
Fim do recebimento
01/06/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
030/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
13692033000191-1-000029/2026
Última atualização na fonte
04/08/2026 às 16:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/05/2026 a 01/06/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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