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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS…

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Local
Paulo Afonso — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/08/2026
Prazo
02/01/2027Faltam 75 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE – SECULTE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE – SECULTE
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.217.327/0001-24
Município
Paulo Afonso
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
02/09/2026 07:00
Fim do recebimento
02/01/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
006977/000358/2026
Número do edital
CR0013/2026
Nº de controle PNCP
14217327000124-1-000231/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 10:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 31-08-2026_10-04-49-6a957bed8fe22_cr_0013_2026_credenciamentodeartistas_seculte_comanexos_assinado.pdfPDF · 31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2026 07:00 a 02/01/2027 23:59. Faltam 75 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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