- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 14.217.327/0001-24
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Valor estimado
- R$ 556.865,28
- Data de publicação
- 09/07/2026
- Início do recebimento
- 26/05/2026
- Fim do recebimento
- 23/06/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 009531/000305/2025
- Número do edital
- CH002/2026
- Nº de controle PNCP
- 14217327000124-1-000170/2026
- Última atualização na fonte
- 10/07/2026 às 08:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:09