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Encerrado Fornecimento de materiais

Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS…

MUNICIPIO DE PARATINGA

Local
Paratinga — BA
Valor estimado
R$ 817.959,50
Publicado
20/03/2025
Prazo
30/06/2025

Sobre este credenciamento

Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 , 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 , 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE PARATINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.225/0001-17
Município
Paratinga
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
Valor estimado
R$ 817.959,50
Data de publicação
20/03/2025
Início do recebimento
24/03/2025 08:00
Fim do recebimento
30/06/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
102
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
14105225000117-1-000040/2025
Última atualização na fonte
20/03/2025 às 14:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/03/2025 08:00 a 30/06/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PARATINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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