- Objeto
- O objeto do presente Chamamento Público é a aquisição de gêneros
alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base
Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos,
em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para
atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.675.491/0001-12
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 274.940,60
- Data de publicação
- 01/10/2024
- Início do recebimento
- 22/10/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 22/10/2024 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 005 2024
- Número do edital
- 100149995/2024
- Nº de controle PNCP
- 13675491000112-1-000065/2024
- Última atualização na fonte
- 01/10/2024 às 14:07
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:01