- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar
Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.675.491/0001-12
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 761.057,00
- Data de publicação
- 30/01/2026
- Início do recebimento
- 26/01/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 005-2026CP
- Número do edital
- 100254352/2026
- Nº de controle PNCP
- 13675491000112-1-000123/2026
- Última atualização na fonte
- 30/01/2026 às 09:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:11