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CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI’S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS)…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Local
Oliveira dos Brejinhos — BA
Valor estimado
R$ 7.491.112,00
Publicado
27/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI’S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI’S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.798.905/0001-09
Município
Oliveira dos Brejinhos
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Valor estimado
R$ 7.491.112,00
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
27/02/2026 14:30
Fim do recebimento
31/12/2026 18:42
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
021/2026
Número do edital
CRED001/2026
Nº de controle PNCP
13798905000109-1-000007/2026
Última atualização na fonte
27/02/2026 às 13:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • EDITAL_TRANSPORTE_ESCOLAR_ATUALIZADO27/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/02/2026 14:30 a 31/12/2026 18:42. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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