- Objeto
- CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.647.854/0001-06
- Unidade compradora
- Setor de Licitações e Contrato
- Valor estimado
- R$ 157.319,20
- Data de publicação
- 15/01/2026
- Início do recebimento
- 15/01/2026 11:00
- Fim do recebimento
- 09/02/2026 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 003/2026
- Número do edital
- 003/2026
- Nº de controle PNCP
- 13647854000106-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 15/01/2026 às 10:32
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:36