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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria…

MUNICIPIO DE MUTUIPE

Local
Mutuípe — BA
Valor estimado
R$ 207.445,08
Publicado
13/10/2026
Prazo
31/10/2026Faltam 13 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MUTUIPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.827.035/0001-40
Município
Mutuípe
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUTUIPE
Valor estimado
R$ 207.445,08
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
31/10/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
0344/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
13827035000140-1-000162/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 14:54
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 15- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003.2026.pdfPDF · 13/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 31/10/2026 23:59. Faltam 13 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MUTUIPE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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