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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional…

MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA

Local
Muniz Ferreira — BA
Valor estimado
R$ 213.426,00
Publicado
06/02/2024
Prazo
28/02/2024

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Rede Municipal de MUNIZ FERREIRA-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Rede Municipal de MUNIZ FERREIRA-BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.796.461/0001-64
Município
Muniz Ferreira
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
Valor estimado
R$ 213.426,00
Data de publicação
06/02/2024
Início do recebimento
07/02/2024
Fim do recebimento
28/02/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
16/2024
Número do edital
CD 01/2024
Nº de controle PNCP
13796461000164-1-000004/2024
Última atualização na fonte
06/02/2024 às 14:50
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/02/2024 a 28/02/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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