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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao…

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

Local
Morro do Chapéu — BA
Valor estimado
R$ 152.500,00
Publicado
29/04/2026
Prazo
14/05/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.717.517/0001-48
Município
Morro do Chapéu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI
Valor estimado
R$ 152.500,00
Data de publicação
29/04/2026
Início do recebimento
30/04/2026 08:00
Fim do recebimento
14/05/2026 17:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
097/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13717517000148-1-000046/2026
Última atualização na fonte
29/04/2026 às 21:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2026 08:00 a 14/05/2026 17:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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