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O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Local
Mata de São João — BA
Valor estimado
R$ 2.167.679,38
Publicado
15/01/2026
Prazo
14/01/2027Faltam 87 dias

Sobre este credenciamento

O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente processo visa a realização de credenciamento de artistas, grupos culturais, produtor de eventos por meio de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas e organização de eventos a serem executadas nos eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Mata de São João.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.805.528/0001-80
Município
Mata de São João
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Valor estimado
R$ 2.167.679,38
Data de publicação
15/01/2026
Início do recebimento
14/01/2026 19:00
Fim do recebimento
14/01/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
578/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000005/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 10:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01.2026.pdfPDF · 15/01/2026
  • TERMO_DE_RETIFICACAO.pdfPDF · 12/08/2026

Outros documentos

  • HOMOLOGACAO.pdfPDF · 12/02/2026
  • DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdfPDF · 12/02/2026
  • JUSTIFICATIVA_SOLICITACAO_DE_DESPESA.pdfPDF · 12/02/2026
  • PARECER_JURIDICO.pdfPDF · 12/02/2026
  • VANESSA_GUIMARAES_DOREA_.pdfPDF · 08/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/01/2026 19:00 a 14/01/2027 23:59. Faltam 87 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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