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Aberto Fornecimento de materiais

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Local
Mata de São João — BA
Valor estimado
R$ 174.449,10
Publicado
30/03/2026
Prazo
26/12/2027Faltam 432 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.805.528/0001-80
Município
Mata de São João
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria de Saúde – SESAU
Valor estimado
R$ 174.449,10
Data de publicação
30/03/2026
Início do recebimento
26/03/2026 18:00
Fim do recebimento
26/12/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
5.331/2026
Número do edital
35/2026
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000072/2026
Última atualização na fonte
16/04/2026 às 14:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital_de_Credenciamento_003_2026.pdfPDF · 30/03/2026

Outros documentos

  • HOMOLOGACAO.pdfPDF · 16/04/2026
  • PARECER_JURICO.pdfPDF · 16/04/2026
  • DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdfPDF · 16/04/2026
  • JUSTIFICATIVA_SOLICITACAO_DE_DESPESA.pdfPDF · 16/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 18:00 a 26/12/2027. Faltam 432 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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