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Encerrado Fornecimento de materiais

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Local
Mata de São João — BA
Valor estimado
R$ 187.596,00
Publicado
09/04/2025
Prazo
11/11/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios provenientes dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, os quais serão destinados aos beneficiários cadastrados no “Auxilio Alimentando Pela Agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na Lei Municipal nº 901/2023, de 11 de Janeiro de 2023, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneciários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.805.528/0001-80
Município
Mata de São João
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Valor estimado
R$ 187.596,00
Data de publicação
09/04/2025
Início do recebimento
11/10/2024 08:00
Fim do recebimento
11/11/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4.485/2025
Número do edital
026/2025
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000043/2025
Última atualização na fonte
14/08/2025 às 14:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/10/2024 08:00 a 11/11/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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