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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Local
Mata de São João — BA
Valor estimado
R$ 15.781.437,80
Publicado
29/05/2025
Prazo
30/05/2026

Sobre este credenciamento

OBJETIVO: Credenciar pessoas jurídicas legalmente constituídas e prestadoras de serviços médicos especializados, visando à eventual contratação de serviços de média e alta complexidade no âmbito da rede municipal de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mata de São João. Os serviços médicos deverão ser prestados conforme solicitação da Administração Pública, nas seguintes unidades: Hospital Eurico Goulart de Freitas; Pronto Atendimento de Praia do Forte; Policlínica Sede e Litoral; CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. O credenciamento possui natureza emergencial, continuada ou complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o caso, e visa ampliar o acesso aos serviços especializados de saúde, garantindo a resolutividade da atenção à saúde no município.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL EURICO GOULART DE FREITAS, PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE, POLICLINICA SEDE E LITORAL E CAPS) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.805.528/0001-80
Município
Mata de São João
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria de Saúde – SESAU
Valor estimado
R$ 15.781.437,80
Data de publicação
29/05/2025
Início do recebimento
30/05/2025 18:00
Fim do recebimento
30/05/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
7.931/2025
Número do edital
074/2025
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000117/2025
Última atualização na fonte
29/04/2026 às 15:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/05/2025 18:00 a 30/05/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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