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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou…

MUNICIPIO DE MARACAS

Local
Maracás — BA
Valor estimado
R$ 333.000,00
Publicado
31/03/2026
Prazo
21/12/2026Faltam 63 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MARACAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.910.203/0001-67
Município
Maracás
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Maracás
Valor estimado
R$ 333.000,00
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
08/04/2026 09:00
Fim do recebimento
21/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
094/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
13910203000167-1-000042/2026
Última atualização na fonte
31/03/2026 às 10:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • DOM_REPUBLICAO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_001.202631/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 09:00 a 21/12/2026 16:00. Faltam 63 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARACAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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