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Encerrado Fornecimento de materiais

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS…

MUNICIPIO DE MACAUBAS

Local
Macaúbas — BA
Valor estimado
R$ 2.586.202,66
Publicado
04/12/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E A LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E A LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MACAUBAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.782.461/0001-05
Município
Macaúbas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Valor estimado
R$ 2.586.202,66
Data de publicação
04/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
393-2025-LIC
Número do edital
006-2025/2025
Nº de controle PNCP
13782461000105-1-000135/2025
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 10:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 08:00 a 31/12/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACAUBAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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